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Residência sem fins lucrativos
A residência sem fins lucrativos é uma das formas que Andorra permite que cidadãos estrangeiros se estabeleçam no país. Destina-se a pessoas que, de acordo com sua situação, desfrutam de liberdade financeira e, portanto, pretendem viver, sem exercer nenhuma atividade laboral.
Neste artigo, explicamos com mais detalhe todas as nuances e condições necessárias para acessar esse tipo de residência.
Quais são as vantagens de viver em Andorra
O Principado de Andorra é um pequeno país localizado no coração dos Pirineus no continente europeu. Não pertence à União Europeia, mas talvez seja por isso que tem uma série de condições que se tornam muito atraentes para mudar a sua residência:
- condições fiscais muito interessantes que permitem poupanças substanciais em comparação com outros países,
- meio ambiente, qualidade de vida, segurança são outras razões para mudar aqui. Se você quiser saber mais, leia o nosso artigo.
Tipos de autorizações concedidas por Andorra
O Servei d’Immigració é a entidade governamental que gere o processamento de todas as autorizações de residência no país de acordo com a situação de cada cidadão. Em geral, as autorizações de residência são agrupadas em:
- residência ativa: que inclui funcionários, profissionais autônomos e empreendedores que desejam estabelecer seus negócios.
- residência passiva: qualquer pessoa que queira residir no país sem exercer uma atividade lucrativa. Aqui também estão incluídos profissionais com projeção internacional, por razões científicas, culturais ou esportivas.
Detalhes sobre a residência sem fins lucrativos (passiva)
Neste artigo, enfocamos a residência sem fins lucrativos, que condições se exigem e os procedimentos necessários.
A definição dada por Govern sobre este tipo de residência é:
Um residente passivo é uma pessoa singular que não goza da nacionalidade andorrana e que estabelece a sua residência principal e efetiva no Principado de Andorra sem exercer qualquer atividade laboral ou profissional.
Para se qualificar para esta residência, estes são os requisitos gerais que devem ser atendidos:
- Demonstrar que o titular principal tem uma renda anual um 300% superior ao salário mínimo anual vigente, adicionando 100% desse indicador para cada um dos dependentes. Este aspecto há de ser atestado, entre outros, por meio de um certificado de aposentadoria e / ou pensão de invalidez, uma declaração de renda do ano anterior do último país de residência e as certificações bancárias correspondentes. Exemplo: por titular, salário-base x 12 meses x 3 (300%).
- Ter cobertura e seguro para doença, incapacidade e velhice.
- Ser proprietário ou alugar uma casa.
- Assinar um compromisso de estabelecer a residência principal e efetiva e manter em vigor o referido seguro.
- O titular principal deve depositar na Autoridade Financeira de Andorra (AFA) o montante de 50.000 euros não retribuídos. Além disso, também tem que depositar o montante de 10.000 euros não retribuídos para cada um dos seus dependentes.
Tipos de residência sem fins lucrativos e seus requisitos específicos:
Este modelo de residência em Andorra pode ser concedido em diferentes situações que detalhamos abaixo.
Residência sem atividade lucrativa
Para qualificar-se para esta permissão sem exercer nenhuma atividade remunerada no país, pede-se ao titular que faça um investimento:
- Você deve investir de forma permanente e eficaz um montante de pelo menos 350.000 euros em um ou vários tipos de ativos listados abaixo:
- Imóveis localizados no território do Principado de Andorra.
- Participações no capital social ou no capital próprio de sociedades residentes no Principado de Andorra.
- Dívida ou instrumentos financeiros emitidos por entidades residentes no Principado de Andorra.
- Instrumentos de dívida emitidos por qualquer administração pública do Principado de Andorra.
- Produtos de seguro de vida contratados com entidades residentes no Principado de Andorra.
- Depósitos não retribuídos à Autoridade Financeira de Andorra (AFA).
- Depositar na Autoridade Financeira de Andorra (AFA) o montante de 50.000 euros não retribuídos. Além disso, o proprietário principal também deve depositar o montante de 10.000 euros não retribuídos para cada um dos dependentes que adquirem o status de residente sem atividade remunerada.
Residência para profissionais com projeção internacional
Como o título explica, se por outro lado desenvolve uma atividade a nível internacional, estes são os requisitos necessários:
- A sede ou a base na qual a atividade profissional é realizada deve estar localizada no território da Principado de Andorra.
- Contar no máximo com uma pessoa contratada.
- Pelo menos 85% dos serviços prestados pelo profissional devem ser utilizados em qualquer outro país ou território diferente do de Andorra.
- Provar a viabilidade económica da atividade que pretende realizar e demonstrar que esta atividade gerará os recursos económicos suficientes que lhe permitem, tanto o titular como os seus dependentes, residir em Andorra.
Residência por razões de interesse científico, cultural e esportivo
Artistas, cientistas ou atletas que desfrutam de reconhecimento internacional por seu talento no mundo da ciência, cultura ou esportes.
- Pelo menos 85% dos serviços prestados devem ser utilizados em qualquer outro país ou território diferente do de Andorra.
- Deve provar que goza de reconhecimento internacional por seu talento no mundo da ciência, cultura ou esportes.
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