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Residência sem fins lucrativos

A residência sem fins lucrativos é uma das formas que Andorra permite que cidadãos estrangeiros se estabeleçam no país. Destina-se a pessoas que, de acordo com sua situação, desfrutam de liberdade financeira e, portanto, pretendem viver, sem exercer nenhuma atividade laboral.

Neste artigo, explicamos com mais detalhe todas as nuances e condições necessárias para acessar esse tipo de residência.

Quais são as vantagens de viver em Andorra

O Principado de Andorra é um pequeno país localizado no coração dos Pirineus no continente europeu. Não pertence à União Europeia, mas talvez seja por isso que tem uma série de condições que se tornam muito atraentes para mudar a sua residência:

  1. condições fiscais muito interessantes que permitem poupanças substanciais em comparação com outros países,
  2. meio ambiente, qualidade de vida, segurança são outras razões para mudar aqui. Se você quiser saber mais, leia o nosso artigo.

Tipos de autorizações concedidas por Andorra

O Servei d’Immigració é a entidade governamental que gere o processamento de todas as autorizações de residência no país de acordo com a situação de cada cidadão. Em geral, as autorizações de residência são agrupadas em:

  1. residência ativa: que inclui funcionários, profissionais autônomos e empreendedores que desejam estabelecer seus negócios.
  2. residência passiva: qualquer pessoa que queira residir no país sem exercer uma atividade lucrativa. Aqui também estão incluídos profissionais com projeção internacional, por razões científicas, culturais ou esportivas.

Detalhes sobre a residência sem fins lucrativos (passiva)

Neste artigo, enfocamos a residência sem fins lucrativos, que condições se exigem e os procedimentos necessários.

A definição dada por Govern sobre este tipo de residência é:

Um residente passivo é uma pessoa singular que não goza da nacionalidade andorrana e que estabelece a sua residência principal e efetiva no Principado de Andorra sem exercer qualquer atividade laboral ou profissional.

Para se qualificar para esta residência, estes são os requisitos gerais que devem ser atendidos:

  • Demonstrar que o titular principal tem uma renda anual um 300% superior ao salário mínimo anual vigente, adicionando 100% desse indicador para cada um dos dependentes. Este aspecto há de ser atestado, entre outros, por meio de um certificado de aposentadoria e / ou pensão de invalidez, uma declaração de renda do ano anterior do último país de residência e as certificações bancárias correspondentes. Exemplo: por titular, salário-base x 12 meses x 3 (300%).
  • Ter cobertura e seguro para doença, incapacidade e velhice.
  • Ser proprietário ou alugar uma casa.
  • Assinar um compromisso de estabelecer a residência principal e efetiva e manter em vigor o referido seguro.
  • O titular principal deve depositar na Autoridade Financeira de Andorra (AFA) o montante de 50.000 euros não retribuídos. Além disso, também tem que depositar o montante de 10.000 euros não retribuídos para cada um dos seus dependentes.

Tipos de residência sem fins lucrativos e seus requisitos específicos:

Este modelo de residência em Andorra pode ser concedido em diferentes situações que detalhamos abaixo.

Residência sem atividade lucrativa

Para qualificar-se para esta permissão sem exercer nenhuma atividade remunerada no país, pede-se ao titular que faça um investimento:

  • Você deve investir de forma permanente e eficaz um montante de pelo menos 350.000 euros em um ou vários tipos de ativos listados abaixo:
    • Imóveis localizados no território do Principado de Andorra.
    • Participações no capital social ou no capital próprio de sociedades residentes no Principado de Andorra.
    • Dívida ou instrumentos financeiros emitidos por entidades residentes no Principado de Andorra.
    • Instrumentos de dívida emitidos por qualquer administração pública do Principado de Andorra.
    • Produtos de seguro de vida contratados com entidades residentes no Principado de Andorra.
    • Depósitos não retribuídos à Autoridade Financeira de Andorra (AFA).
  • Depositar na Autoridade Financeira de Andorra (AFA) o montante de 50.000 euros não retribuídos. Além disso, o proprietário principal também deve depositar o montante de 10.000 euros não retribuídos para cada um dos dependentes que adquirem o status de residente sem atividade remunerada.

Residência para profissionais com projeção internacional

Como o título explica, se por outro lado desenvolve uma atividade a nível internacional, estes são os requisitos necessários:

  • A sede ou a base na qual a atividade profissional é realizada deve estar localizada no território da Principado de Andorra.
  • Contar no máximo com uma pessoa contratada.
  • Pelo menos 85% dos serviços prestados pelo profissional devem ser utilizados em qualquer outro país ou território diferente do de Andorra.
  • Provar a viabilidade económica da atividade que pretende realizar e demonstrar que esta atividade gerará os recursos económicos suficientes que lhe permitem, tanto o titular como os seus dependentes, residir em Andorra.

Residência por razões de interesse científico, cultural e esportivo

Artistas, cientistas ou atletas que desfrutam de reconhecimento internacional por seu talento no mundo da ciência, cultura ou esportes.

  • Pelo menos 85% dos serviços prestados devem ser utilizados em qualquer outro país ou território diferente do de Andorra.
  • Deve provar que goza de reconhecimento internacional por seu talento no mundo da ciência, cultura ou esportes.

Em PSF podemos ajudá-lo

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